A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira (10), a suspensão da venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras, por descumprirem prazos para agendar consulta, exames e cirurgias.
Entre as operadoras atingidas estão Green Line, Unimed Paulistana e Unimed Salvador. Clique aqui e veja a lista completa dos planos suspensos (também é possível visualizar a relação no final deste texto).
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A suspensão vale por três meses, a partir da próxima segunda-feira (14), e pode ser prorrogada em caso de reincidência.
Os atuais usuários desses planos de saúde que tiveram a venda suspensa não serão afetados. No entanto, a medida do governo impede a inclusão de novos clientes. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, os planos punidos atendem 1,9 milhão de beneficiários, que representam 4% dos usuários do país.
É a terceira vez que a agência pune planos com esses tipos de problema. A primeira foi em julho do ano passado, e atingiu 268 planos de 37 operadoras. A segunda foi em outubro, e incluiu 301 planos de 38 operadoras.
Desses, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho e não conseguiram melhorar seus indicadores. Por essa razão, permaneceram com as vendas suspensas por mais três meses.
A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para marcação de consultas, exames e cirurgias. Os prazos são de 14 dias para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.
Fiscalização é feita por meio de denúncias do consumidor
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS monitora os planos de saúde por meio das reclamações feitas nos seus canais de atendimento, como a ouvidoria e o site da agência. A cada três meses, um relatório é divulgado.
A agência informou ainda que mudará a metodologia de monitoramento e passará a incluir na avaliação as reclamações em relação à recusa de atendimento. Hoje, só é levada em conta a demora na marcação.
A demora no atendimento terá um peso maior no cálculo da punição que determina a suspensão da venda dos planos. Assim, a demora receberá peso dois na avaliação e a negativa de atendimento, peso um.
O atual relatório é referente ao período entre 19 de setembro de 18 de dezembro de 2012, quando a agência recebeu 13,6 mil queixas pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Esse número de reclamação é o maior desde que o ministério começou a fazer o monitoramento.
No primeiro trimestre analisado (de 19 de dezembro de 2011 a 18 de março), a ANS recebeu 2.981 queixas. No segundo trimestre (de 19 de março a 18 de junho de 2012), foram 4.682 reclamações. No terceiro (de 19 de junho a 18 de setembro de 2012), os usuários fizeram 10.144 queixas.
Reincidentes
O monitoramento apontou ainda que, das 28 operadoras suspensas, 16 foram reincidentes durante todo o ano passado e, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, terão prazo de 15 dias para apresentar um plano de melhorias. “Se a proposta não for convincente, a agência irá indicar um técnico para acompanhar as medidas a serem tomadas”, disse.
As outras 12 operadoras, por não terem sido reincidentes, deverão apresentar um termo de compromisso em até dez dias com a ANS de recuperação da rede e dos serviços.
Além dessas operadoras, uma 13ª também terá que assinar um termo de compromisso, mas, como ela fez uma suspensão voluntária antes da própria ANS determinar a medida, não foi contabilizada no total divulgado hoje.
Operadoras estão sujeitas a multas
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência.
Em casos de descumprimentos constantes, segundo a ANS, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos, e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.
O beneficiário que quiser denunciar sua operadora poderá entrar em contato com a agência pelo Disque ANS (), pelo site da Central de Relacionamento ou, ainda, presencialmente, em um dos doze Núcleos da ANS.
VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA DOS PLANOS SUSPENSOS PELA ANS
(os planos marcados em vermelho já tinham sido supensos anteriormente)
| ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA - 384003 | 413491995 - ADMEDICO I A H ENF |
| 413492993 - ADMEDICO I A H O ENF | |
| 413495998 - ADMEDICO I A H APT | |
| 413500998 - EMP MENS AMB HOSP ENF | |
| 413504991 - EMP MENS AMB HOSP APTO | |
| 459845098 - I A H COPART ENF | |
| 413496996 - ADMEDICO I A H O APT | |
| 413505999 - EMP MENS AMB HOSP OBST APTO | |
| 459844090 - I A H COPART APT | |
| 459847094 - EMP COPART AMB HOSP ENF | |
| CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA - 340782 | 404382991 - ESPECIAL |
| 419529999 - HOSPITALAR EMPRESARIAL | |
| 441700033 - PLANO PERFEITO HOSPITALAR | |
| COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS - 338559 | 408631997 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA |
| 408635990 - UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
| 408636998 - UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
| 408637996 - UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
| CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA - 324698 | 455103066 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD |
| 45107069 - CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD | |
| 455111067 - CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA | |
| ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - 395480 | 462396107 - PREMIUM |
| 462395109 - PREMIUM | |
| EXCELSIOR MED S/A - 411051 | 436394019 - EXPRESS ODONTO I |
| 436395017 - EXPRESS ODONTO II | |
| 436396015 - EXPRESS ODONTO III | |
| 436397013 - EXPRESS ODONTO IV | |
| 436400017 - EXTRA ODONTO III | |
| 436401015 - EXTRA ODONTO IV | |
| 436403011 - EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I | |
| 454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO | |
| 457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO | |
| 454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO | |
| 454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO | |
| 454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO | |
| 457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO | |
| 457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO | |
| GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074 | 400307991 - STANDARD GLOBAL |
| 400308990 - SPECIAL GLOBAL | |
| 400309998 - EXECUTIVE GLOBAL | |
| 400319995 - STANDARD GLOBAL | |
| 400320999 - SPECIAL GLOBAL | |
| 432843004 - PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME | |
| 432844002 - PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME | |
| 432845001 - PLANO EXECUTIVE - PME | |
| 434527014 - STANDARD GLOBAL - CA | |
| 434528012 - SPECIAL GLOBAL - CA | |
| 436875014 - SELECT GLOBAL | |
| 440839030 - IDEAL | |
| 443022031 - IDEAL 200 | |
| 444361036 - SPECIAL PREMIUM | |
| 444362034 - SPECIAL PREMIUM CA | |
| 444364031 - SPECIAL PREMIUM PME | |
| 445187032 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
| 451309046 - ESPECIAL I PME | |
| 451310040 - ESPECIAL II PME | |
| 451311048 - VIP OURO I PME | |
| 459534093 - CLASSIC | |
| 459535091 - STYLE | |
| 459538096 - EXCELLENCE | |
| 459554098 - CLASSIC CE | |
| 459555096 - STYLE CE | |
| 460243099 - CLASSIC CE PME | |
| 436541011 - PLANO ODONTOLÓGICO | |
| 451308048 - EXCLUSIVO PME | |
| 455079060 - IDEAL ENFERMARIA | |
| 464619113 - CLASSIC CE COP | |
| 445186034 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
| 400431991 - PLANO STANDARD GLOBAL | |
| 404510996 - ESPECIAL | |
| 443024037 - IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
| 445184038 - IDEAL 300 | |
| 459536090 - PRIME | |
| 459537098 - MASTER | |
| 459544091 - CLASSIC - CA | |
| 460240094 - PRIME CE - PME | |
| 460241092 - EXCELLENCE CE-PME | |
| 460244097 - STYLE CE-PME | |
| HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352 | 439283023 - PRIME RE |
| 441402031 - MASTER RE | |
| 461130096 - ALFA | |
| 461134099 - SAFIRA | |
| ITÁLICA SAÚDE LTDA - 320889 | |
| OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171 | 435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO |
| 435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO | |
| 447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
| 447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
| 447893032 - EXCELENCE | |
| 447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA | |
| 465745114 - GLOBAL BÁSICO | |
| 447894031 - GLOBAL APARTAMENTO | |
| 447895039 - GLOBAL ENFERMARIA | |
| PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 343463 | 412781991 - PLAMED STANDARD II |
| 412782990 - PLAMED EXECUTIVO II | |
| 427155996 - PLAMED GOLD I | |
| 427156994 - PLAMED GOLD II | |
| 427159999 - PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO | |
| PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. - 326861 | 402791984 - PROMÉDICA REFERÊNCIA |
| 402792982 - PLANO ESPECIAL | |
| 433787005 - CO-PARTICIPADO ESPECIAL | |
| 433793000 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL | |
| 433795006 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL | |
| 459131083 - PROMÉDICA REFERÊNCIA | |
| 459136084 - PLANO AMBULATORIAL | |
| 700250995 - ESSENCIAL | |
| 700252991 - STANDARD PLUS | |
| 700253990 - STANDARD PLUS | |
| 459132081 - PLANO ESPECIAL | |
| 459133080 - PLANO EXECUTIVO I | |
| REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161 | 413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO |
| 413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
| 413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
| 413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA | |
| 413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO | |
| 413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA | |
| 413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO | |
| 413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO | |
| 459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
| 461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA | |
| 413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA | |
| 464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA | |
| RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985 | 432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL |
| 459606094 - MEDIC SAÚDE | |
| 459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO | |
| 461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO | |
| SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - 300926 | 412217998 - GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA |
| 412218996 - GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO | |
| 466381121 - GLOBAL XII ENFERMARIA | |
| SAÚDE MEDICOL S/A - 309231 | 457163081 - MASTER 620 A |
| 457425087 - MASTER 520 E | |
| 457423081 - MASTER 520 A | |
| 427365996 - EMP AHCO PREF EXECUTIVO | |
| 457429080 - PLENO 320 E | |
| SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - 312304 | 701549996 - PLANO 3 - QC S/F |
| 701551998 - PLANO 5 - QP S/F | |
| 701556999 - PLANO 10 - QC C/F | |
| 701557997 - PLANO 11 - QC S/F | |
| 701559993 - PLANO 13 - QP S/F | |
| 701567994 - PLANO 21 - QP S/F | |
| SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 311405 | 401544984 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA |
| 401545982 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA | |
| 401546981 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA | |
| 401547989 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA | |
| 401548987 - PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA | |
| 401569980 - EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA | |
| 462707105 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA | |
| 437026021 - SMS-SPECIAL EMPRESARIAL | |
| 462698102 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA | |
| 401553983 - EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA | |
| 401564989 - EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA | |
| 462700108 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA | |
| 462699101 - SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO | |
| SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - 315630 | |
| 402743994 - SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL | |
| 459573094 - INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO | |
| 459839093 - INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO | |
| 459837097 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II | |
| 459928094 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA | |
| SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 410926 | 447049034 - STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL |
| 447050038 - VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL | |
| 453350040 - STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA | |
| 453351048 - VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA | |
| 455748074 - SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL | |
| 455749072 - SOSAÚDE FLEX VIP | |
| 455750076 - SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL | |
| 455751074 - SOSAÚDE FLEX STANDART | |
| UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574 | |
| UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA - 348066 | 410221995 - VIP REGIONAL 1 B |
| 410224990 - VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR) | |
| 410232991 - PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS) | |
| 410236993 - PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS) | |
| UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361 | 420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT |
| 420454999 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF | |
| 420455997 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT | |
| 420450996 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF | |
| 458836083 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL | |
| 458850089 - MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO | |
| UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263 | |
| UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337 | 445900038 - REFERÊNCIA |
| 445901036 - PADRÃO | |
| 445902034 - INTEGRAL | |
| 445903032 - SUPREMO | |
| 445904031 - ABSOLUTO I | |
| 445907035 - REFERÊNCIA | |
| 445908033 - PADRÃO | |
| 445914038 - REFERÊNCIA | |
| 445915036 - PADRÃO | |
| 445916034 -INTEGRAL | |
| 445917032 - SUPREMO | |
| 445918031 - ABSOLUTO I | |
| 445920032 - ABSOLUTO III | |
| 455209061 - INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO | |
| 455210065 - INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL | |
| 455211063 - PADRÃO UNIPLAN ADESÃO | |
| 455213060 - REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO | |
| 455215066 - SUPREMO UNIPLAN ADESÃO | |
| 455216064 - SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL | |
| 455223067 - ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 455226061 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 455227060 - ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO | |
| 455228068 - ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL | |
| 455229066 - ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL | |
| 455230060 - ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO | |
| 455231068 - ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL | |
| 455232066 - ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL | |
| 455234062 - PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL | |
| 455235061 - PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL | |
| 455236069 - PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 455240067 - REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 455244060 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 459378092 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
| 461082092 - PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO | |
| 455910035 - SUPREMO | |
| 461193104 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO | |
| 461091091 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO | |
| 461092090 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO | |
| 459389098 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO | |
| UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301311 | 423070991 - UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA |
| 409839991 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA | |
| 444773035 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA | |
| 444779034 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA - COM COP | |
| 457117087 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO | |
| 457115081 - UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO | |
| 460909093 - UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO | |
| 460882098 - UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO | |
| 457118085 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO | |
| 423071990 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA | |
| UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520 | 458717081 - BÁSICO I COM PARTO |
| 464727111 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275 | |
| 464726112 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 | |
| VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. - 403334 |
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