Durante o 6º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres da Região Metropolitana (RMR), do município de Goiana e das cidades de Caruaru, Garanhuns e Petrolina, que aconteceu na última quinta-feira (01º), em Paulista, as gestoras debateram sobre o “Trabalho e Renda” e a questão das catadoras de materiais recicláveis. Após o encontro, as gestoras se encaminharam para o Centro de Convenções, em Olinda, onde o governador do Estado, Eduardo Campos, recebeu o grupo e assinou um decreto que institui a ampliação da licença maternidade para 180 dias para as mães, e 15 dias aos homens.
O decreto beneficiará as funcionárias de cargo comissionado e de Contrato por Tempo Determinado (CTD), uma vez que, as funcionárias efetivas já eram acobertadas pela lei. A secretária executiva da Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Ana Selma Santos, lembrou que o município já tinha essa lei instituída. “Essa ampliação oportuniza às mulheres mais segurança no ato da maternidade. Diante dessa concepção, desde 2010, Jaboatão aderiu a essa lei federal, para todas as servidoras municipais”, destacou Ana.
Ainda no evento, em paulista a secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque, apresentou o Programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre!, e a Campanha Maria da Penha vai à Escola. Depois, a gerente de Projetos Especiais da Secretaria das Cidades, Ana Gama, explicou o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos – PMRS – para a Região Metropolitana do Recife; e a gerente Alessandra Rios falou sobre as Políticas de Trabalho e Renda da SecMulher. No início da tarde, as gestoras realizaram um mapeamento das ações que serão realizadas por ocasião das comemorações dos sete anos da Lei Maria da Penha, datado em 07 de agosto.
Ana Selma Santos destacou que o município de Jaboatão dos Guararapes, como tem muitas associações de catadores de lixo, também vai mapear essas mulheres. “Esse Plano Estadual foi muito provocativo. Com isso, vamos procurar as secretarias municipais para identificar quem atua na captação de resíduos sólidos e aí vamos cadastrar essas mulheres e inseri-las nesse Plano Estadual”, afirmou a secretária.
CONQUISTA
O decreto governamental é uma conquista para as trabalhadoras. A realidade econômica de Pernambuco é de pleno desenvolvimento, com a chegada dos grandes empreendimentos. Estes empreendimentos demandam mão de obra, muitas vezes específicas. É necessária a criação de políticas públicas que venham inserir as mulheres neste mercado de trabalho, aproveitando o contexto para mudar a realidade socioeconômica, já que em Pernambuco ainda existe um grande número de mulheres que trabalha exercem a função apenas de dona de casa, o que torna o marido o único provedor da família, e a mulher, sujeita a violência e discriminação
Nenhum comentário:
Postar um comentário