A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade está realizando, por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento, uma capacitação com a gerência de licenciamento ambiental, sobre a rotina da prática. A partir do dia primeiro de julho, Jaboatão dos Guararapes passará a expedir licenciamento ambiental para empreendimentos de impacto exclusivamente local. Ao todo, serão 16 horas/ aula divididas em quatro dias de curso.
Para a Secretária Executiva de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento, Sandra Ferraz, o licenciamento ambiental traz inúmeros benefícios ao município. “Jaboatão agora vai poder cuidar ainda mais do meio ambiente. Vamos monitorar a situação desses empreendimentos para que eles cumpram a legislação”.
O município expedirá licenciamento para empreendimentos residenciais, erradicação de árvores e extração mineral. Dessa forma, o licenciamento estabelece condições para a viabilidade dos empreendimentos, a fim de garantir a manutenção e conservação do meio ambiente equilibrado evitando a degradação ambiental. No âmbito municipal, o licenciamento ambiental tem por objetivo resgatar o planejamento a nível local juntamente com os instrumentos de desenvolvimento social, econômico e ambiental.
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