Passadas as festividades da chegada do Ano Novo, é hora de começar, de fato, a executar o planejamento das ações do período que está apenas iniciando. E, dentre ela, a educação fica sempre entre as prioridades. Em Jaboatão dos Guararapes, o Ano Novo começa com a imediata abertura do prazo de matrícula para a rede municipal de ensino: começa na próxima segunda-feira (05/01) e vai até o dia 16 deste mês. Com a disponibilidade de 18 mil novas vagas, a estimativa é a de que a rede municipal fique com 59 mil a 60 mil estudantes este ano (em 2014 o número foi de pouco mais de 53).
O cronograma de matrículas 2015 foi divulgado no início de dezembro e, agora, com a proximidade do prazo, a Secretaria Executiva de Educação agiliza os preparativos para que tudo ocorra com tranquilidade. Das 18 mil novas vagas disponibilizadas, 164 são para creches, 3.555 para a Educação Infantil e o restante será para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). São 130 escolas na rede municipal. As matrículas dos novatos poderão ser feitas diretamente nas escolas.
São documentos necessários, para o caso de alunos novatos da Educação Infantil e do 1º Ano (zero a 6 anos), o registro de nascimento e um comprovante de residência. Do 2º Ano em diante, é preciso levar também o documento de transferência provisória. O secretário Francisco Amorim lembra ainda que as famílias devem procurar as escolas mais próximas de onde moram para matricular seus filhos e não deixar nada para a última hora. Dos dias 5 e 16 deste mês, serão exatas duas semanas – dez dias úteis – para que todo o cronograma de matrículas seja todo executado. O ano letivo começa em fevereiro.
UNIVERSALIZAR O ENSINO
O secretário executivo de Educação explica que o aumento das vagas nas escolas de Jaboatão objetiva garantir que nenhuma criança do município fique fora da sala de aula. “Ampliamos o número de vagas com o foco na Educação Infantil. Nosso objetivo é universalizar essa modalidade de ensino, ou seja, garantir vaga na escola para todas as crianças entre 4 e 5 anos de idade”, explicou. Também com essa finalidade, ainda em 2014 (abril) Jaboatão lançou o programa Busca Ativa, pelo qual agentes municipais, em parceria com diversos órgãos e entidades, visitaram residências em todas as sete Regiões Administrativas da cidade, fazendo o levantamento de todas as crianças entre 4 e 5 anos que, por qualquer motivo, ainda estavam sem estudar. Em seguida, os menores foram matriculados. .
Com o Busca Ativa, Jaboatão partiu na frente procurando a universalização do ensino que, por lei, deverá ser alcançada até 2016. Entidades que atuam na área da Educação destacam que o desafio do País, nesse sentido, é grande. Este ano, o Brasil precisará colocar na escola 2,9 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que se encontra fora da sala de aula (são 686.386 só na faixa de 4 a 5 anos). Os números apontando o déficit de matrícula são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabelados pelo Movimento Todos Pela Educação, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, que nesta quinta-feira (01/01) publicou reportagem sobre o tema.
Conforme destaca a reportagem, a obrigatoriedade da matrícula, como um dever da família e do Estado, só era definida para jovens entre 6 e 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos (alvo do programa Busca Ativa, de Jaboatão) e para os jovens de 15 a 17 anos. Ainda segundo a tabulação do Movimento Todos Pela Educação, a maioria dos jovens que se encontra fora da escola é de família pobre.
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