Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco fizeram, na manhã desta segunda-feira (3), uma visita ao Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife. A comitiva verificou a situação nas celas e pavilhões, bem como averiguou as condições em que são mantidos os detentos da unidade. A visita foi a primeira de um roteiro que, até o fim de fevereiro, ainda vai passar por outras penitenciárias da Região Metropolitana e do interior.
“Constatamos o que já era esperado: uma superlotação de cinco vezes mais a capacidade instalada de reeducandos, deficiências imensas, higiene precária, um odor insuportável nos pavilhões, presos em espaços que não dariam para cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, descreve o presidente da OAB no estado, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
A intenção da Ordem é elaborar, ao final das inspeções, um relatório com o diagnóstico do sistema carcerário de Pernambuco. A ideia, explicou Alves, é apresentar o documento em uma audiência pública, onde devem ser ouvidos agentes penitenciários, promotores de justiça e juízes de execução. A iniciativa também tem a intenção de evitar conflitos como os ocorridos recentemente no Maranhão.
De acordo com o presidente da OAB em Pernambuco, todos os órgãos que atuam no sistema penitenciário do estado precisam rever a sua forma de atuação. “As queixas [dos presos] são muito grandes. Há meses ou anos que não há inspeções judiciais que, a rigor, devem ocorrer uma vez por mês. A superpopulação também é resultado da falta de atuação da defensoria”, aponta. “Nosso sistema é uma fábrica de monstros, essa é a verdade. Tirando, claro, as exceções”, conclui.
No próximo dia 10 de fevereiro, o roteiro de visitas da comitiva da OAB Pernambuco prossegue os trabalhos com a inspeção em três unidades do município de Itamaracá, no Grande Recife: Penitenciária Professor Barreto Campelo, Penitenciária Agro-Industrial São João e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Nos dias 13 e 21, respectivamente, ainda haverá visitas à Colônia Penal Feminina do Recife e ao Presídio Doutor Rosenildo da Rocha Leão, em Palmares, na Mata Sul.
Fonte:G1.COM
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