O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, está elaborando um protocolo de atendimento aos casos de violência contra o idoso. O objetivo da ação é institucionalizar o trabalho desenvolvido no município para atender a demanda do Disque 100. O encontro aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (06/05), na sede do MP, no bairro de Guararapes.
A promotora pública da Caravana da Pessoa Idosa, Irene Cardoso, contou que a necessidade de se criar esse protocolo surgiu com a dificuldade de ordenar a apuração dos casos registrados. “Percebemos nos encontros com os promotores públicos de todo o Estado que as denúncias de casos de violência contra o idoso aumentaram significativamente. Além disso, as denúncias chegam, mas não há um ordenamento para apurar. E entendemos que, para resolver os problemas, precisa-se de uma estrutura definida para solucionarmos todos os casos”, detalhou.
A secretária de Políticas Sociais Integradas, Karla Menezes, que esteve presente no evento, elogiou a ação. “O bom que esse protocolo está sendo construído com a participação de todas as instituições que já atuam nesse segmento”, parabenizou. “Este é um passo muito importante para a consolidação das políticas públicas que são implementadas para o combate à violência contra a pessoa idosa”, completou.
O projeto, que é piloto em todo o Estado, servirá de modelo para outros municípios. De acordo com promotora do MP de Jaboatão, Isabela Carneiro Leão, a escolha do município se deu por conta de todo o trabalho já desenvolvido pela Prefeitura. “Jaboatão já tem uma dinâmica de enfrentamento à violência e tem se saído muito bem. Mas é preciso aperfeiçoar, adequar e, assim, servirá de modelo para outros municípios”, afirmou. A Além de Jaboatão dos Guararapes, os municípios de Igarassu e Bezerros também participarão desse projeto piloto.
NAV
O município de Jaboatão dos Guararapes já desenvolve um trabalho de enfrentamento à violência contra o idoso. O Núcleo de Apoio às vítimas de Violência (NAV), atua em parceria com o MP e diversas secretarias municipais. Além do atendimento dos casos registrados pelo Disque 100, a demanda espontânea e os casos registrados pelos CREAS, CRAS e MP são atendimentos pelo NAV.
De acordo com os dados de 2012, o NAV recebeu 182 denúncias, 98 casos foram concluídos. E o grupo que mais denuncia a violência é do segmento da pessoa idosa, em seguida vem a violência doméstica (mulheres) a depois a pessoa com deficiência. Como o trabalho do NAV vem ganhando a adesão da população, em 2013, já foram recebidas 247 denúncias.
NÚMEROS
Dados do IBGE indicam que no Brasil, atualmente, são 21 milhões de idosos, a expectativa é que até 2020, eles sejam 40 milhões. Ainda de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por dia, morrem 35 idosos por violência e acidentes, chegando a 13 mil por ano. Desse total, 66% das vítimas são homens e 34% são mulheres. O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde (MS) detectaram que 27% dos casos de internações são decorrentes de violências e agressões.
A violência contra o idoso, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é qualquer ato, único ou repetitivo, ou omissão, que ocorra em qualquer relação supostamente de confiança, que cause dano ou incômodo à pessoa idosa. O abuso pode ser de natureza física ou psicológica ou pode envolver maus tratos de ordem financeira ou material. Todos os casos de violência deve ser denunciado pelo Disque 100
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