Sair da maternidade com o bebê registrado é uma realidade para muitas crianças de Jaboatão dos Guararapes, já que o Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão Centro, tem o “Programa Minha Certidão”. Agora, esse serviço foi expandido para a Policlínica e Maternidade de Jaboatão Prazeres. É que o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal implantou esse programa que vai beneficiar dezenas de famílias jaboatanenses. O lançamento oficial aconteceu, na manhã desta segunda-feira (03/05).
“Além de dar mais segurança para a família, o documento oficial facilita no acesso aos benefícios sociais oferecidos para a população”, destacou Karla Menezes, secretária de Políticas Sociais Integradas. Ela ainda salientou que essa iniciativa beneficia também a atuação das políticas públicas. “Com a documentação em dia, o trabalho dos agentes públicos também são facilitados, na saúde, na escola, ou na assistência social”, completou. A secretária ainda contou que uma equipe do Balcão da Cidadania vai à unidade de saúde, uma vez por semana, para dar orientações para o combate ao subregistro.
Cerca de 100 crianças nascem, por mês, na unidade de saúde. De acordo com a diretora administrativa da Policlínica, Adriana Lins, a emissão do documento ainda na maternidade evita o extravio da Declaração de Nascido Vivo (DNV). “Toda família, após o nascimento da criança, recebe a DNV, com esse documento é possível retirar a certidão no cartório, mas algumas famílias acabam demorando muito para isso. Além disso, essa ação agiliza em casos em que não há reconhecimento da paternidade, pois o já agiliza a Justiça para o reconhecimento”, contou.
O primeiro bebê a ser registrado na Policlínica e Maternidade de Prazeres foi Ian Jackson, que nasceu às 6h, desta segunda-feira (03), filho de Jackson Caetano da Silva (18) e Cassilene Maria dos Santos (24). “Teremos alta médica amanhã, mas ele já tem um registro de nascimento. Isso é muito bom. Além da facilidade, passa mais segurança”, contou Cassilene.
O secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais, da Secretaria da Criança e da Juventude do Governo do Estado, Eduardo Figueiredo, esteve presente no lançamento do programa em Prazeres. “Além da facilidade de acesso ao documento, a população é beneficiada pela segurança e exercício da cidadania. Além disso, o monitoramento governamental se dá de forma mais eficiente, evitando doações ilegais e até mesmo a mortalidade”, afirmou o secretário.
O registro de nascimento é o primeiro direito garantido aos cidadãos e sua emissão é gratuita. Eduardo Figueiredo também avaliou a parceria dos cartórios de Jaboatão dos Guararapes como exemplo para outros municípios. “Em Jaboatão, temos uma boa parceria com os cartórios na emissão de documentos. E, a cada dia, essa reafirmação deve ser mais fortalecida em outros municípios do Estado”, contou.
PROGRAMA
O “Programa Minha Certidão” foi lançado em Pernambuco em 2008. De lá para cá, aproximadamente 60 mil certidões foram emitidas. Ligado ao Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento e integrante do Programa Mãe Coruja, o Programa consiste na presença de um cartório dentro da maternidade. Com o DNV em mãos, os pais podem tirar a certidão de nascimento antes de receber alta do hospital.
A emissão do documento ainda na maternidade, é uma forma de combater o subregistro e o registro tardio. Em Jaboatão dos Guararapes, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre Drogas e Juventude, tem realizado um trabalho de conscientização junto à população. O Balcão da Cidadania nasceu com o objetivo de assegurar os direitos constitucionais do cidadão. Atendendo de uma maneira simplificada, presta todas as formas de esclarecimento, orientações e encaminhamentos. Suas atividades principais é a Emissão da Carteira de trabalho e o encaminhamento para a retirada da segunda via da Certidão de nascimento, casamento e óbito.
O Balcão da Cidadania faz atendimento às comunidades de baixa renda do município, na sede da Secretaria de Políticas Sociais Integradas, que fica na Rua Brás Moscow, 74, em Candeias. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone para contato, 3343-5153. Além disso, duas vezes por semana são realizados mutirões nos bairros. A ação vai acontecer amanhã (05/06), na Escola Municipal Iracy Rodovalho, Curado; e sexta-feira (07/06), em Muribeca, na Quadra Poliesportiva. O horário de atendimento é sempre das 8h às 12h
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